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3000449-11.2023.8.06.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 12.500,00
Orgao julgador
21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ANTONIO VICTOR NOGUEIRA DE SOUSA
CPF 042.***.***-93
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
LATAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
LATAM LINHAS AEREAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2023, 12:34

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000449-11.2023.8.06.0016. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS intentada por ANTONIO VICTOR NOGUEIRA DE SOUSA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Foi noticiado o acordo extrajudicial entre as partes, consoante Id 59845026, posteriormente ratificado pela part

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 17:30

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 16:25

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/06/2023, 16:15

Homologada a Transação

13/06/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/06/2023, 09:25

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. A parte promovida juntou aos autos acordo extrajudicial. Intime-se a parte autora para em 5 dias ratificar o acordo a fim de ser homologado. Exp. Nec. Fortaleza, 5 de junho de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00
Documentos
SENTENÇA
13/06/2023, 15:44
DESPACHO
05/06/2023, 14:04
DESPACHO
26/05/2023, 15:47
DESPACHO
29/04/2023, 19:19