0202347-32.2022.8.06.0091

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-45

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE IGUATU

Autor

EMANUEL LEANDRO DE SOUZA

CPF 033.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GONCALVES DA SILVA ARAUJO

OAB/CE 24193•Representa: ATIVO

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA

OAB/CE 11920•Representa: PASSIVO

GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA

OAB/PB 26729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/04/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de EMANUEL LEANDRO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 18147543

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18147543

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147543

05/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2025, 15:53

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU - CNPJ: 07.508.138/0001-45 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 18:14

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789798

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789798

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789798

06/02/2025, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:50

Sentença

•27/06/2024, 16:27

Sentença

•27/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:34

Decisão

•04/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:10

Despacho

•20/02/2024, 14:34

Despacho

•02/05/2023, 16:19

Despacho

•02/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 11:56