3017776-14.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.912,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

THONY BATISTA SILVA

CPF 092.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/03/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de THONY BATISTA SILVA em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 10675622

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 10675622

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10675622

01/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.271.141/0001-98 (RECORRIDO) e não-provido

31/01/2024, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 01:14

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:46

Publicado Despacho em 16/11/2023. Documento: 8351908

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 8351908

14/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 16:26

Despacho

•13/11/2023, 17:20

Despacho

•13/11/2023, 17:20

Despacho

•26/09/2023, 17:37

Despacho

•31/08/2023, 16:27

Intimação da Sentença

•16/06/2023, 15:38

Intimação da Sentença

•16/06/2023, 15:38

Intimação da Sentença

•16/06/2023, 15:38

Sentença

•15/06/2023, 10:15

Despacho

•31/05/2023, 09:30

Decisão

•08/05/2023, 14:15

Decisão

•05/05/2023, 09:10

Decisão

•02/05/2023, 18:36