0255784-35.2020.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIESIO ROCHA ADRIANO

CPF 576.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 00:25

Juntada de Certidão

25/07/2023, 00:24

Transitado em Julgado em 27/06/2023

25/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:54

Decorrido prazo de LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:05

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0255784-35.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: ELIÉSIO ROCHA ADRIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - CE18185 POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ e outros SENTENÇA Vistos. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO opôs embargos de declaração no ID 58949014 levantando questionamento acerca de supostas omissões e contradição deste juízo quando da prolação da sentença I

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 18:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 18:04

SENTENÇA

•26/05/2023, 18:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 06:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 06:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 06:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 06:27

SENTENÇA

•27/04/2023, 14:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 11:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2021, 08:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/11/2020, 13:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2020, 08:18