0250400-57.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.111,35

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 18:38

Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:55

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 80731242

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80731242

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se em ID 78213912 que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a pre

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80731242

14/03/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 15:24

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 20:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 20:25

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:17

DESPACHO

•20/07/2023, 10:51

DESPACHO

•28/06/2023, 11:28

DESPACHO

•19/05/2023, 15:51

DECISÃO

•02/05/2023, 15:04

DESPACHO

•24/03/2023, 16:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 11:36

EMENTA

•23/11/2022, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 16:26