3000044-60.2022.8.06.0096

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO VINICIUS MOREIRA FONTENELE

CPF 095.***.***-26

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/CE 47638•Representa: ATIVO

GUILHERME AUGUSTO DE SOUSA MOREIRA

OAB/CE 29314•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/09/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 12:35

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE SOUSA MOREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26611475

08/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26611475

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26611475

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26611475

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26611475

06/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26611475

06/08/2025, 12:44

Conhecido o recurso de MARIO VINICIUS MOREIRA FONTENELE - CPF: 095.931.983-26 (RECORRENTE) e provido

05/08/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/08/2025, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 11:51

Despacho

•25/06/2025, 11:06

Decisão

•03/04/2025, 13:00

Despacho

•28/03/2025, 09:09

Decisão

•09/07/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:18

Despacho

•18/06/2024, 13:53

Intimação da Sentença

•17/05/2024, 12:20

Sentença

•17/05/2024, 10:48

Despacho

•31/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:44

Decisão

•19/08/2022, 18:24