3001863-20.2022.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.914,50

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ONEIDA BARROS BEZERRA

CPF 160.***.***-10

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 20:16

Transitado em Julgado em 20/05/2023

24/05/2023, 20:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 20:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ONEIDA BARROS BEZERRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:05

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por ONEIDA BARROS BEZERRA em face de DECOLAR. COM LTDA e GOL LINHAS AÉREAS S/A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor das empresas requeridas, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aéreo. A autora aduz, em resumo

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 09:21

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2023, 09:21

SENTENÇA

•03/05/2023, 09:21

DESPACHO

•26/12/2022, 13:54