0053954-94.2021.8.06.0029

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 10/11/2023

26/01/2024, 14:02

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:16

Juntada de despacho

10/11/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053954-94.2021.8.06.0029. RECORRENTE: LUCAS MOREIRA GUEDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACOPIARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto para desprovê-lo, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LUCAS MOREIRA GUEDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACOPIARA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de SETEMBRO de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimem-se. Publ ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0053954-94.2021.8.06.0029

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LUCAS MOREIRA GUEDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACOPIARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA DESPACHO O recurso interposto pela parte requerente é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 15/09/2022 (ID: 6047102), e o recurso protocolado no dia 16/09/2022, dentro do prazo legal estipu ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0053954-94.2021.8.06.0029

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 09:40

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 01:37

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01814263-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2022 13:51

11/11/2022, 14:16

Mov. [45] - Certidão emitida

30/09/2022, 00:23

Mov. [44] - Certidão emitida

24/09/2022, 00:13

Mov. [43] - Certidão emitida

19/09/2022, 10:28

Documentos

DESPACHO

•13/11/2023, 13:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2023, 09:43

DESPACHO

•11/07/2023, 14:17

DESPACHO

•03/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 07:35

SENTENÇA

•12/09/2022, 09:48

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/06/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 14:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/11/2021, 15:27