0031569-62.2009.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:44

Juntada de despacho

11/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 01/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0031569-62.2009.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:48

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023, 19:21

Documentos

DESPACHO

•26/09/2024, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2024, 07:31

DESPACHO

•17/06/2024, 15:47

DESPACHO

•01/04/2024, 17:51

DESPACHO

•18/09/2023, 16:00

DESPACHO

•03/08/2023, 12:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2023, 18:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2023, 18:24

SENTENÇA

•19/06/2023, 19:34

DESPACHO

•24/04/2023, 12:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2021, 09:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2020, 15:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2015, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2014, 17:18