0208702-71.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.134,60

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MELYSSANDRA MARTINS COSTA

CPF 497.***.***-53

Autor

DAVI FROTA BEZERRA

CPF 059.***.***-50

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA

CNPJ 03.***.***.0001-59

Reu

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de DAVI FROTA BEZERRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MELYSSANDRA MARTINS COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de WELLINGTON LUCAS AZEVEDO SANTANA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:22

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10670363

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10670363

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10670363

02/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:25

Conhecido o recurso de WELLINGTON LUCAS AZEVEDO SANTANA - CPF: 058.243.593-50 (ADVOGADO) e não-provido

31/01/2024, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 01:14

Juntada de certidão

19/11/2023, 20:18

Publicado Despacho em 10/11/2023. Documento: 8399516

10/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 15:02

DESPACHO

•08/11/2023, 15:44

DESPACHO

•07/05/2023, 13:06

DESPACHO

•25/04/2023, 19:49

DESPACHO

•17/02/2023, 21:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/11/2022, 13:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/11/2022, 13:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/11/2022, 13:54

SENTENÇA

•10/11/2022, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2022, 09:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 13:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2021, 11:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 11:37