0013439-67.2017.8.06.0090

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.155,46

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 875.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM

OAB/CE 22299•Representa: PASSIVO

FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA

OAB/CE 27259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 27146488

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27146488

21/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

20/08/2025, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27146488

20/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/08/2025, 06:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 08:49

Despacho

•05/08/2025, 16:02

Despacho

•12/06/2025, 21:38

Decisão

•09/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•12/03/2025, 11:46

Intimação da Sentença

•12/03/2025, 11:46

Intimação da Sentença

•12/03/2025, 11:46

Sentença

•12/03/2025, 10:32

Despacho

•27/01/2025, 15:54

Despacho

•13/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:13