3001843-97.2020.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 22.542,21

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

CPF 085.***.***-13

Autor

TACV

Terceiro

CABO VERDE AIRLINES

Terceiro

MARIA LIDUINA FERREIRA DE MENDONCA

CPF 203.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189•Representa: ATIVO

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ

OAB/CE 25934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/02/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023

16/02/2023, 11:53

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA FERREIRA DE MENDONCA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:11

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (RECORRENTE)

07/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 10:33

Conclusos para decisão

23/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA FERREIRA DE MENDONCA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 10/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (RECORRENTE).

07/03/2022, 21:43

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:39

Documentos

DECISÃO

•07/12/2022, 09:11

DECISÃO

•07/12/2022, 09:11

DECISÃO

•07/03/2022, 21:43

DECISÃO

•29/10/2021, 11:30

SENTENÇA

•30/09/2021, 08:07

DESPACHO

•11/08/2021, 11:33