3015320-91.2023.8.06.0001

Tutela Antecipada AntecedenteUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ALEFF DE OLIVEIRA SILVA

CPF 066.***.***-57

Autor

MARIA ELAILZA OLIVEIRA SILVA

CPF 052.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 26/05/2023

07/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de SUZANA BEZERRA DE LACERDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:23

Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Considerando o contido na certidão de ID 58436484, hei por bem declara extinto o presente feito, determinando a remessa ao arquivo, com baixa definitiva e anotação no sistema estatístico deste juízo. À Sejud. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:11

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:09

Juntada de documento de comprovação

11/04/2023, 08:51

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 08:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 08:11

SENTENÇA

•30/04/2023, 18:01

DECISÃO

•10/04/2023, 14:07