0052085-97.2021.8.06.0158

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.540,16

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

CPF 241.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 05/07/2023

12/07/2023, 16:58

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 17:58

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

13/06/2023, 19:31

Juntada de decisão

13/06/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052085-97.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Russas, adversando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas que, nos autos da execução fiscal ajuizada pelo ora recorrente contra Francisco Gonçalves de Freitas, extinguiu o processo, sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC c/c art. 1º, § 8º, LEF), a pretexto de

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 15:47

Juntada de Informações

18/04/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 10:27

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 12:21

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01807584-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 04/11/2022 15:50

04/11/2022, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:58

DECISÃO

•20/04/2023, 14:29

DESPACHO

•16/12/2022, 19:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2022, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 15:39

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 15:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/12/2021, 10:40