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3000068-03.2022.8.06.0092
Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Independência
Partes do Processo
MARIA ROSIMARA DE SOUSA OLIVEIRA
CPF 045.***.***-07
RUBEM LUCAS
MARCOS PINHEIRO
Advogados / Representantes
ICARO PACIFICO FELIX FRANCA
OAB/CE 41010•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023, 00:00Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000068-03.2022.8.06.0092. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE INDEPENDÊNCIA TJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA Rua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ; Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272); Assunto: [Difamação] Requerente(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA ROSIMARA DE SOUSA OLIVEIRA Requerido(s): REPRESENTADO: MARCOS PINHEIRO, RUBEM LUCAS SENTENÇA Vistos, etc.
15/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000068-03.2022.8.06.0092. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE INDEPENDÊNCIA TJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA Rua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ; Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272); Assunto: [Difamação] Requerente(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA ROSIMARA DE SOUSA OLIVEIRA Requerido(s): REPRESENTADO: MARCOS PINHEIRO, RUBEM LUCAS SENTENÇA Vistos, etc.
15/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 09:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 09:52Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/06/2023, 13:14Conclusos para despacho
30/05/2023, 07:38Decorrido prazo de MARIA ROSIMARA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:40Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:05Decorrido prazo de MARIA ROSIMARA DE SOUSA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:55Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000068-03.2022.8.06.0092 Ao Ministério Público para manifestação. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
23/05/2023, 00:00Documentos
SENTENÇA
•13/06/2023, 13:14
DESPACHO
•09/05/2023, 10:21
DESPACHO
•09/05/2023, 10:21
DESPACHO
•22/02/2023, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•21/05/2022, 11:34