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0051010-37.2021.8.06.0121
Remessa Necessária CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO
CPF 698.***.***-34
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ 07.***.***.0001-16
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ 07.***.***.0001-16
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/03/2024, 08:37Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 11:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:08Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:04Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8237012
22/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023 Documento: 8237012
29/12/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/12/2023, 12:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8237012
28/12/2023, 12:06Prejudicado o recurso
23/10/2023, 13:04Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/09/2023, 13:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023, 21:46Publicado Intimação de Pauta em 31/08/2023. Documento: 7754390
31/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 7754390
30/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2023, 16:47Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 16:47Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/10/2023, 13:04
DESPACHO
•21/07/2023, 10:57
DESPACHO
•20/06/2023, 15:32
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•09/05/2023, 14:42
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•09/05/2023, 14:41
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•09/05/2023, 14:41
SENTENÇA
•20/04/2023, 17:41
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/10/2022, 10:13
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•22/07/2022, 13:49
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•03/03/2022, 12:45
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2022, 09:13
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/10/2021, 09:58