0008109-25.2019.8.06.0121

Procedimento Comum CívelTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.417,96

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS SILVA

CPF 051.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:38

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARTINS SILVA ESTADO DO CEARA $1,417.96 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para rea Intimação - Processo nº 0008109-25.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Iluminação Pública]

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0008109-25.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Iluminação Pública] FRANCISCO MARTINS SILVA ESTADO DO CEARA $1,417.96 DECISÃO Com efeito, verifico que a presente demanda encontra-se suspensa em razão do incidente de resolução de demandas repetitivas; tema n° 968 do STJ, entretanto em razão da migração de sistemas (SAJ/PJe), houve o levantamento automático da suspensão, o que não reflete a realidade. Desse modo, tendo em vista que tal discrepância, lanço nos autos a pr

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 14:49

Documentos

DESPACHO

•15/06/2023, 09:39

DECISÃO

•04/05/2023, 12:39

CERTIDÃO

•03/05/2023, 18:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 14:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 15:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2019, 10:26