3000588-98.2021.8.06.0220

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI FIXO)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR

OAB/CE 19250•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: ATIVO

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 27489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/07/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 25/07/2022

25/07/2022, 07:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEILTON DOS SANTOS VASCONCELOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:05

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

29/06/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 12:41

Juntada de certidão

24/06/2022, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEILTON DOS SANTOS VASCONCELOS em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:02

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:01

Documentos

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•21/07/2022, 15:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2022, 15:51

VOTO

•29/06/2022, 15:51

DESPACHO

•31/05/2022, 12:26

DECISÃO

•17/11/2021, 15:36

DESPACHO

•28/10/2021, 09:14

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:16

DESPACHO

•17/08/2021, 15:11

DECISÃO

•25/05/2021, 08:51