0050534-58.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.783,31

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ITALLO FERNANDES FREIRE

CPF 071.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/09/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/09/2023, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ITALLO FERNANDES FREIRE em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:39

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 6976808

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023, 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2023, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ITALLO FERNANDES FREIRE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 16:41

DESPACHO

•09/05/2023, 10:14

DESPACHO

•13/12/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 08:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 09:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/06/2022, 20:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:29

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/06/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/03/2021, 11:40