0228264-32.2022.8.06.0001

Cumprimento Provisório de SentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.092,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA CLAUDIA FREITAS LEITE

CPF 724.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 06/06/2023

16/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:45

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:35

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANA CLAUDIA FREITAS LEITE Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0228264-32.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Servidores Inativos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Registre-se, no entanto, que se trata de pedido de cumprimento provisório de sentença aforado pelo(a) r

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2023, 12:37

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 13:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 13:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 13:51

SENTENÇA

•25/04/2023, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2022, 17:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/04/2022, 17:21