0270013-63.2021.8.06.0001

Cumprimento Provisório de SentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.498,20

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA NEUMA SILVEIRA

CPF 370.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 16:08

Juntada de Certidão

07/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA NEUMA SILVEIRA Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0270013-63.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Servidores Inativos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Registre-se, no entanto, que se trata de pedido de cumprimento provisório de sentença aforado p

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição inicial

22/03/2023, 04:20

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022, 07:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 13:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 13:53

SENTENÇA

•25/04/2023, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2022, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2021, 13:15