3000485-17.2023.8.06.0222

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.150,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TULIO TOMAZ SOARES

CPF 033.***.***-67

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/07/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 16/07/2024

18/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:38

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 12904808

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 12904808

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12904808

21/06/2024, 08:56

Conhecido o recurso de TULIO TOMAZ SOARES - CPF: 033.817.983-67 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024, 11:23

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 12602812

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 12602812

30/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 18:26

DESPACHO

•28/05/2024, 18:34

DESPACHO

•23/10/2023, 14:36

DESPACHO

•23/10/2023, 14:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 13:14

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:00

DESPACHO

•24/04/2023, 17:02