0000037-39.2018.8.06.0168

Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · IRANDES BASTOS SALES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

JOSE EDIVAN DA SILVA

CPF 021.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NYLSON PRONESTINO RAMOS

OAB/SP 189146•Representa: PASSIVO

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 3706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:02

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000037-39.2018.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:JOSE EDIVAN DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM - CE3706-A e NYLSON PRONESTINO RAMOS - SP189146 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, de ID 303

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de NYLSON PRONESTINO RAMOS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:20

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:26

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 07:38

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 16:26

Mov. [30] - Certificação de Processo Julgado

09/11/2021, 16:26

Mov. [29] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 16:08

Documentos

DESPACHO

•18/02/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 17:45

EMENTA

•14/10/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 08:53

DESPACHO

•17/09/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 11:54

DESPACHO

•25/08/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 15:03

DESPACHO

•27/10/2020, 13:45

CERTIDÃO

•27/10/2020, 13:45

SENTENÇA

•18/09/2020, 12:31