3017936-39.2023.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.460,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 21:50

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

24/09/2024, 00:50

Juntada de despacho

18/09/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - idModeloPeticaoIncidental

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALMIR RICARDO SILVA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de EVERTON LUIS GURGEL SOARES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO - SEFIN em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:58

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78371596

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:20

Documentos

DESPACHO

•24/09/2024, 11:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 21:06

DESPACHO

•26/06/2024, 10:43

DESPACHO

•22/04/2024, 15:28

DESPACHO

•11/04/2024, 09:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 13:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 13:08

SENTENÇA

•17/01/2024, 13:17

DESPACHO

•04/08/2023, 09:44

SENTENÇA

•18/07/2023, 16:14

DESPACHO

•25/05/2023, 15:25

DECISÃO

•10/05/2023, 14:03