3017684-36.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 046.***.***-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/12/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:10

Juntada de Certidão

20/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15905849

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15905849

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15905849

18/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 00:43

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 14:50

Despacho

•12/08/2024, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 16:44

Despacho

•16/04/2024, 17:25

Despacho

•16/04/2024, 17:25

Decisão

•22/03/2024, 16:15

Despacho

•02/02/2024, 16:26

Intimação da Sentença

•18/12/2023, 08:47

Intimação da Sentença

•18/12/2023, 08:47

Sentença

•12/12/2023, 14:29

Despacho

•29/11/2023, 12:40

Despacho

•06/10/2023, 16:39

Decisão

•10/05/2023, 17:33