0002241-29.2019.8.06.0101

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.040,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Autor

MARCIA ROSANE BARRETO ALVES

CPF 440.***.***-15

Reu

FRANCISCO AECIO PRAXEDES DA SILVA

CPF 025.***.***-71

Reu

PALLOMA FERREIRA ALVES

CPF 032.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

OAB/CE 15895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/06/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/06/2024, 14:50

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 17/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de KELVIA MARIA BORGES LIMA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de KELVIA MARIA BORGES LIMA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA ROSANE BARRETO ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO PRAXEDES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de PALLOMA FERREIRA ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCIA ROSANE BARRETO ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO PRAXEDES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de PALLOMA FERREIRA ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FABRICIO FREITAS PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FABRICIO FREITAS PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2024, 18:23

DESPACHO

•21/03/2024, 09:50

DESPACHO

•01/11/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:30

SENTENÇA

•09/05/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2020, 11:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/12/2020, 11:32