0050122-43.2020.8.06.0173

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.257,70

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 104.***.***-07

Reu

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

CPF 994.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA

OAB/CE 11371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/11/2025, 20:35

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 20:35

Juntada de Certidão

27/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 28456620

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 28456620

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28456620

01/10/2025, 13:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0044-80 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 20:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 22:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2025, 20:48

Despacho

•03/09/2025, 16:18

Despacho

•22/05/2025, 14:41

Despacho

•11/02/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•05/11/2024, 11:12

Intimação da Sentença

•05/11/2024, 11:12

Sentença

•04/11/2024, 16:52

Despacho

•12/03/2024, 14:48

Despacho

•17/01/2024, 15:56

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 15:37

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 15:37

Sentença

•12/12/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:31

Despacho

•09/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:14