0051052-48.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.533,33

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ANA CRISTIANE MOREIRA MACHADO

CPF 026.***.***-18

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/09/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 23/08/2023

22/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTIANE MOREIRA MACHADO em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:39

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 6973334

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023, 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:41

DESPACHO

•14/04/2023, 10:49

DESPACHO

•24/03/2023, 17:21

DESPACHO

•20/03/2023, 12:41

DESPACHO

•15/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 21:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 16:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:49

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/11/2021, 11:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:44

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2021, 16:42