Voltar para busca
0050726-87.2020.8.06.0113
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 2.994,00
Orgao julgador
4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CARIUS
MUNICIPIO DE CARIUS
CNPJ 07.***.***.0001-43
ANTONIA FELIPE DA SILVA
CPF 692.***.***-34
Advogados / Representantes
ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA
OAB/CE 15653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
31/10/2023, 11:08Transitado em Julgado em 03/10/2023
31/10/2023, 11:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:08Decorrido prazo de ANTONIA FELIPE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:02Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 6980845
11/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 6980845
07/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 16:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023, 16:56Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2023, 15:59Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIUS - CNPJ: 07.540.180/0001-43 (APELANTE) e provido
23/05/2023, 16:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023, 17:14Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:02Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:02Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/05/2023, 16:20
DESPACHO
•05/05/2023, 13:03
SENTENÇA
•28/09/2022, 16:42
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•24/06/2022, 15:54
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/02/2022, 15:44
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•01/12/2020, 14:15