0050601-49.2021.8.06.0125

Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.960,08

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Missão Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS

CPF 075.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

CNPJ 07.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:45

Juntada de despacho

26/07/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050601-49.2021.8.06.0125. APELANTE: FRANCISCA ADRIANA SOUSA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 10:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:12

Documentos

DESPACHO

•26/01/2024, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 10:47

DESPACHO

•16/02/2023, 13:03

DECISÃO

•10/02/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 16:01

PETIÇÃO (OUTRAS)

•24/01/2023, 10:39

FUNDAMENTAÇÃO

•24/01/2023, 10:39

SENTENÇA

•19/01/2023, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 11:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 20:34