0003111-58.2019.8.06.0171

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.617,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

BRAULINA TEIXEIRA DA CRUZ

CPF 171.***.***-53

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Reu

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/10/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 30/08/2023

02/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de BRAULINA TEIXEIRA DA CRUZ em 18/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:24

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 6972886

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 6972886

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023, 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.849.532/0001-47 (APELADO) e não-provido

22/05/2023, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCIVALDO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:17

DESPACHO

•10/05/2023, 18:34

DESPACHO

•13/02/2023, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 11:59

SENTENÇA

•09/06/2022, 09:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/04/2020, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 14:03

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/12/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2019, 16:49