0050581-80.2020.8.06.0032

Cumprimento Provisório de SentençaContagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.934,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE MELO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de TEREZA ROQUE DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 21:54

Publicado Despacho em 30/10/2024. Documento: 112068850

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 112068850

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112068850

28/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:57

Juntada de despacho

19/07/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050581-80.2020.8.06.0032. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA RECORRIDAS: MARIA IVONILDE VIANA, TEREZA ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ZULEIDE DE MELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM REEXAME NECESSÁRIO REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE AMONTADA (Id 7616146), contra acórdão proferido pela

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050581-80.2020.8.06.0032. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA RECORRIDAS: MARIA IVONILDE VIANA, TEREZA ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ZULEIDE DE MELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM REEXAME NECESSÁRIO REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE AMONTADA (Id 7616146), contra acórdão proferido pela

17/05/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/04/2026, 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 08:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 21:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 21:54

Despacho

•28/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:51

Decisão

•15/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:42

Despacho

•14/04/2023, 10:50

Despacho

•05/04/2023, 17:39

Despacho

•22/03/2023, 15:03

Sentença

•30/11/2022, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 16:07