0200586-77.2022.8.06.0151

Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.106,20

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Autor

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL

CPF 615.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 11/11/2024

18/11/2024, 12:05

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:08

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 14997580

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 14997580

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14997580

15/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2024, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 17:45

Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2024. Documento: 14730032

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14730032

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14730032

27/09/2024, 09:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2024, 08:13

DESPACHO

•24/09/2024, 11:16

DESPACHO

•26/03/2024, 14:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2023, 16:39

DESPACHO

•25/10/2023, 11:09

DESPACHO

•31/08/2023, 15:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 23:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 23:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 23:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 23:57

SENTENÇA

•10/05/2023, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2022, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2022, 13:45