0203790-81.2022.8.06.0167

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:40

Juntada de despacho

21/11/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203790-81.2022.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para dar parcial provimento ao do município e dar provimento ao da parte autora, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203790-81.2022.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para dar parcial provimento ao do município e dar provimento ao da parte autora, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de SAVIA DA SILVA ANGELIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANDRESSA VIEIRA MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANGELIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:23

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 68623983

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 68623983

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0203790-81.2022.8.06.0167 Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TJCE. Expedientes necessários. Sobral, 4 de setembro de 2023. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68623983

19/12/2023, 10:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 18:49

DECISÃO

•20/09/2024, 13:31

DECISÃO

•20/09/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 09:24

DESPACHO

•02/04/2024, 11:10

DESPACHO

•05/09/2023, 10:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/05/2023, 08:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/05/2023, 08:18

SENTENÇA

•10/04/2023, 09:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/09/2022, 14:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/07/2022, 17:06