3000391-58.2019.8.06.0174

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

FRANCISCO ROMAO VITOR PORTELA COSTA

OAB/CE 37727•Representa: PASSIVO

CHARLES SOARES ALCANTARA

OAB/CE 32140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/07/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAC FREIRE PRADO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.040.108/0001-57 (RECORRENTE) e provido em parte

31/05/2023, 23:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2023, 13:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2023, 10:06

Documentos

PETIÇÃO

•21/06/2023, 11:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 23:27

DESPACHO

•10/05/2023, 19:19

DESPACHO

•14/11/2022, 14:27

DECISÃO

•27/09/2022, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2022, 15:55

SENTENÇA

•24/05/2022, 14:30

DESPACHO

•10/11/2021, 13:15

DECISÃO

•01/06/2021, 20:49

DECISÃO

•04/09/2020, 15:17

SENTENÇA

•02/02/2020, 16:25