3000264-05.2023.8.06.0167

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796•Representa: ATIVO

JOSENILDSON FERREIRA LEITE

OAB/CE 31483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/11/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 11:49

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCELIO HOLANDA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:57

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 15239001

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 15239001

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239001

24/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2024, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2024, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024. Documento: 14990806

11/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 21:18

Despacho

•09/10/2024, 12:00

Despacho

•10/09/2024, 08:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2024, 20:12

Despacho

•24/07/2024, 12:15

Despacho

•11/06/2024, 16:52

Despacho

•14/05/2024, 13:59

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 11:37

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 11:36

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 11:36

Sentença

•29/04/2024, 10:04

Despacho

•16/10/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 18:16

Decisão

•13/04/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 02:23