0047417-58.2018.8.06.0071

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO MUCIO SANTOS DE MACEDO

CPF 384.***.***-15

Autor

SUBSITUIDO(PAGS 64). FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO

Autor

FRANCISCO MUCIO SANTOS DE MACEDO

Autor

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Reu

Advogados / Representantes

UILTON DE SOUSA LIMA

OAB/CE 11116•Representa: ATIVO

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ

OAB/CE 23068•Representa: ATIVO

ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIEIRA

OAB/CE 15645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

26/01/2026, 22:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 31000924

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 31000924

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31000924

01/12/2025, 16:42

Recurso Especial não admitido

27/11/2025, 19:18

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 10:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 16:55

Despacho

•02/06/2025, 09:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 18:53

Despacho

•21/03/2025, 15:32

Despacho

•28/10/2024, 10:25

Despacho

•28/08/2024, 11:33

Intimação da Sentença

•22/08/2024, 09:03

Intimação da Sentença

•13/08/2024, 12:11

Intimação da Sentença

•13/08/2024, 12:11

Intimação da Sentença

•13/08/2024, 12:11