3001109-94.2021.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 00:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:37

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001109-94.2021.8.06.0009. RECORRENTE: ANTONIO IRINEU DE SOUSA RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO DANDO-LHE PROVIMENTO EM PARTE, nos termos do voto da Juíza Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001109-94.2021.8.06.0009. RECORRENTE: ANTONIO IRINEU DE SOUSA RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO DANDO-LHE PROVIMENTO EM PARTE, nos termos do voto da Juíza Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3001109-94.2021.8.06.0009 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 22/01/2024 E TÉRMINO NO DIA 26/01/2024. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou s

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3001109-94.2021.8.06.0009 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 22/01/2024 E TÉRMINO NO DIA 26/01/2024. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou s

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2023, 10:08

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:10

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:07

Despacho

•24/02/2024, 00:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/01/2024, 15:42

Despacho

•05/12/2023, 13:46

Decisão

•08/11/2023, 10:08

Despacho

•31/05/2023, 20:35

Intimação da Sentença

•11/05/2023, 12:02

Sentença

•10/05/2023, 22:14

Ata de audiência com sentença/decisão

•25/04/2022, 22:49

Ata de audiência com sentença/decisão

•25/04/2022, 22:49

Ata de audiência com sentença/decisão

•25/04/2022, 22:49

Ata de audiência com sentença/decisão

•25/04/2022, 22:49