0264242-70.2022.8.06.0001

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CLECIUS CLAY GONZAGA SANTOS

CPF 454.***.***-15

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/01/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 14:26

Juntada de Certidão

20/12/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de MARTA BATISTA LANDIM LIMA em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 12/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15906091

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15906091

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15906091

18/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 11:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 16:45

DESPACHO

•17/07/2024, 17:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 16:38

DESPACHO

•27/02/2024, 12:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/10/2023, 11:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/10/2023, 11:09

SENTENÇA

•16/10/2023, 09:44

DESPACHO

•13/06/2023, 12:34

DESPACHO

•24/04/2023, 14:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2022, 17:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2022, 17:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2022, 17:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2022, 17:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2022, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/08/2022, 14:31