0203077-09.2022.8.06.0167

Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.428,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MARESSA DE ABREU SANTOS BARBOSA

Terceiro

ANTONIA SOUSA SALES

CPF 369.***.***-72

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 11/08/2025

12/08/2025, 10:43

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA SALES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25250356

17/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25250356

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25250356

15/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:44

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:03

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 18:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/05/2025, 10:38

Despacho

•14/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:38

Decisão

•10/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2024, 17:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 14:57

Despacho

•04/12/2023, 16:36

Despacho

•16/10/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 13:07

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 13:07

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 13:07