3000315-09.2022.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:10

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/01/2024, 17:07

Publicado Decisão em 22/01/2024. Documento: 77432131

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77432131

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000315-09.2022.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. Valéri

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77432131

19/12/2023, 22:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2023, 22:46

Conclusos para decisão

19/12/2023, 22:45

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:52

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:28

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 14:05

Documentos

DESPACHO

•08/02/2024, 14:10

DECISÃO

•19/12/2023, 22:46

DECISÃO

•19/12/2023, 22:46

DESPACHO

•10/11/2023, 19:52

DESPACHO

•10/11/2023, 19:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2023, 11:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2023, 11:29

SENTENÇA

•29/06/2023, 22:38

DESPACHO

•25/08/2022, 18:37

DESPACHO

•26/05/2022, 17:51

DESPACHO

•13/05/2022, 13:39

DECISÃO

•20/03/2022, 21:41