3001026-17.2022.8.06.0018

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.980,42

Orgao julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186822663

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186822663

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186822663

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186822663

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186822663

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186822663

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186822663

12/12/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186822663

12/12/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186822663

12/12/2025, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 07:05

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:21

Juntada de despacho

17/11/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001026-17.2022.8.06.0018 DECISÃO Na origem, cuidou-se de ação indenização por danos materiais e morais, em que a parte autora sustentou que adquiriu passagens aéreas com a empresa promovida através do sítio eletrônico, tendo desistido das mesmas no mesmo dia, com a solicitação do reembolso, que não foi realizado pela promovida. Em razão disto, pleiteou a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por dano material correspondente ao va

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 20/09/2023 e fim em 26/09/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

06/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•12/12/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•12/12/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•12/12/2025, 08:14

Sentença

•12/12/2025, 07:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 13:56

Despacho

•26/09/2025, 15:09

Despacho

•29/09/2023, 07:39

Despacho

•05/09/2023, 08:06

Despacho

•05/09/2023, 08:06

Despacho

•22/06/2023, 12:58

Despacho

•02/06/2023, 17:41

Sentença

•11/05/2023, 16:22

Sentença

•11/05/2023, 16:22