3000234-38.2023.8.06.0112

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

4A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-35

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comunicação

20/02/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de 4A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:02

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130239006

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130239006

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130239006

08/01/2025, 18:11

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 13:14

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 14:01

Documentos

Intimação da Sentença

•08/01/2025, 18:11

Sentença

•19/12/2024, 19:06

Certidão

•12/06/2023, 14:00

Decisão

•09/05/2023, 15:54