0203653-70.2022.8.06.0112

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

HALINY BRILHANTE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-10

Autor

ELENICE VALERIA BRILHANTE DE AGUIAR

CPF 580.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIOR SOUSA AGUIAR

OAB/CE 38185•Representa: ATIVO

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO

OAB/CE 16641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 176753820

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 176753820

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176753820

07/10/2025, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:33

Juntada de despacho

28/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 18:30

Alterado o assunto processual

08/07/2025, 18:30

Alterado o assunto processual

08/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de Júnior Sousa Aguiar em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:08

Decorrido prazo de CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 158961710

11/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 15:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 17:01

Despacho

•19/08/2025, 17:24

Despacho

•11/07/2025, 18:17

Despacho

•11/07/2025, 18:17

Despacho

•05/06/2025, 12:36

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 09:48

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 09:48

Sentença

•31/05/2025, 17:08

Despacho

•18/01/2024, 17:07

Despacho

•11/05/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 10:06

Documentos Diversos

•19/09/2022, 15:05

Documentos Diversos

•19/08/2022, 14:41

Documentos Diversos

•30/05/2022, 19:40