0070195-76.2019.8.06.0171

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 387,15

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Autor

A. I. BATISTA TEIXEIRA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/09/2023, 01:09

Transitado em Julgado em 06/07/2023

01/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de A. I. BATISTA TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023, 15:14

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 12:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.849.532/0001-47 (APELANTE)

09/05/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2023, 16:36

Pedido de inclusão em pauta

25/04/2023, 15:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 10:31

DESPACHO

•25/04/2023, 15:04

DESPACHO

•09/02/2023, 10:50

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 15:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/09/2019, 18:43