0208938-86.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2026, 13:44

Alterado o assunto processual

14/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 20:17

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 14:50

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182568110

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182568110

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182568110

11/11/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

08/11/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:55

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 20:17

Despacho

•10/11/2025, 16:10

Intimação da Sentença

•09/09/2025, 17:38

Intimação da Sentença

•09/09/2025, 17:38

Sentença

•01/09/2025, 21:08

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 16:32

Sentença

•23/07/2025, 13:46

Despacho

•06/05/2024, 14:28

Despacho

•18/08/2023, 11:50

Decisão

•05/07/2023, 16:48

Decisão

•11/05/2023, 23:25

Documentos Diversos

•24/08/2022, 14:43

Documentos Diversos

•07/06/2022, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 16:42