0050544-32.2021.8.06.0157

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

MARIA VANIA SILVA

CPF 008.***.***-31

Autor

MUNICIPIO DE RERIUTABA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

RITA MARIA BRITO SA

OAB/CE 43193•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO TORRES LIMA

OAB/CE 41833•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36865461

14/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 16:38

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de Parecer

06/02/2026, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:01

Recebidos os autos

04/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:01

Despacho

•04/12/2025, 14:56

Despacho

•15/10/2025, 11:27

Intimação da Sentença

•17/09/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•17/09/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•17/09/2025, 11:28

Sentença

•17/09/2025, 11:04

Despacho

•14/10/2024, 16:03

Despacho

•12/05/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 17:01