0201046-16.2022.8.06.0070

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MARIA DA SILVA TEIXEIRA

CPF 506.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

MARIO RUBENS ALVES SILVA

OAB/CE 33452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/06/2025, 05:38

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 05:36

Juntada de Certidão

11/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:01

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 19644876

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 19644876

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19644876

16/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2025, 13:58

Conhecido o recurso de MARIA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: 506.760.323-20 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 18:24

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19299092

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299092

07/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2025, 17:22

Despacho

•01/04/2025, 15:21

Despacho

•17/01/2025, 16:11

Despacho

•14/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:00

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 11:43

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 11:43

Sentença

•07/10/2024, 14:22

Despacho

•07/03/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 15:18

Despacho

•23/08/2023, 13:55

Despacho

•17/03/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 12:40