3000392-25.2023.8.06.0167

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.854,15

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO XIMENES FROTA

CPF 357.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

16/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES FROTA em 01/07/2024 23:59.

12/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/07/2024 23:59.

12/08/2024, 17:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12669996

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12669996

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12669996

20/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/06/2024, 09:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 17:44

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024. Documento: 12464427

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 12464427

22/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2024, 08:47

Despacho

•03/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:52

Intimação da Sentença

•24/04/2024, 16:24

Intimação da Sentença

•24/04/2024, 16:24

Sentença

•24/04/2024, 09:49

Documento de Comprovação

•05/11/2023, 11:45

Despacho

•16/10/2023, 19:36

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:56

Despacho

•26/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:39

Decisão

•03/03/2023, 19:00