3001112-45.2023.8.06.0117

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA

OAB/RJ 249210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/08/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:54

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:43

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13711661

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13711661

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711661

01/08/2024, 09:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.040.108/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de memoriais

18/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 13161441

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 13161441

25/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2024, 18:37

Despacho

•24/06/2024, 16:47

Decisão

•26/10/2023, 08:54

Sentença

•29/09/2023, 08:18

Sentença

•29/09/2023, 08:18

Despacho

•24/08/2023, 07:49

Decisão

•10/05/2023, 22:22

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 16:31

Despacho

•08/05/2023, 16:28

Decisão

•06/05/2023, 20:21